Abaixo segue as principais informações.
Dados para cadastro de colaboradores no eSocial
Os dados obrigatórios para cadastro de colaboradores no eSocial são:
- CPF (número, nome completo e data de nascimento)
- RG (número, órgão emissor, data de expedição, naturalidade, nome da mãe e nome do pai)
- Estado civil, sexo, raça/cor e grau de instrução
- CTPS (número, série e data de expedição) ou CTPS Digital (CPF)
- Título de eleitor (número, zona e seção)
- NIS/PIS (número)
- Comprovante de endereço (CEP, rua, número e complemento)
- Certidão de nascimento de dependentes (CPF, nome completo, data de nascimento, cartório e matrícula)
- Cartão de vacina do dependente (menor de 7 anos de idade) ou comprovante de matrícula escolar (maior que 7 anos de idade)
- Exame admissional (PCMSO, ASO e LTCAT)
- Data de admissão, salário, cargo/função, horário de trabalho
- Informações de descontos, variáveis ou pagamentos extra-salário fixos
Se o colaborador for contratado pela primeira vez e não tiver PIS/NIS, o título de eleitor se torna obrigatório.
Os dados complementares são:
- Escolaridade
- Qualificação profissional
- Experiência profissional
- Idiomas
- Habilidades
- Prêmios e condecorações
Os dados ocasionais são:
- Mudança de endereço
- Mudança de estado civil
- Nascimento de filho
- Falecimento de dependente
- Aposentadoria
- Rescisão de contrato
Os prazos para cadastro de colaboradores no eSocial são:
- Realização do exame admissional: antes de iniciar os serviços
- Registro do empregado no eSocial: até 1 dia antes da data de admissão
- Registro do ASO (exame admissional): até dia 10 do mês posterior
Observação: É necessário imagens (fotos ou digitalizadas) dos documentos para comprovação dos dados obrigatórios. (preserve o meio ambiente)
