quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Contribuição Sindical Assistencial - Julgamento STF

Em 11 de setembro de 2023, o STF julgou a constitucionalidade da contribuição sindical assistencial a trabalhadores não sindicalizados.



Com isso, de acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador, e isso inclui todos os trabalhadores, sendo ele sindicalizados ou não.

O função da contribuição assistencial é destinar a arrecadação ao custeio de negociações coletivas (Acordos, Convenções, etc). Então, se nas CCT ou acordos mencionarem o desconto da contribuição sindical assistencial, assim poderá ser feita. Mas desde que, tenha expresso a possibilidade do trabalhador se opor ao desconto da contribuição.

Ainda se deve aguardar a publicação da decisão final (acórdão). Nesta decisão, é bem provável que virá informando as regras e critérios que as empresas devem seguir, principalmente se valerá para as Convenções Coletivas vigentes ou só para as que ainda virão a ser registradas. Após isso, as empresas devem orientar os seus empregados sobre a situação.

Lembrando que, as empresas não poderão induzir os seus empregados a recusarem o desconto da contribuição. Pois poderá ser configurado prática antissindical, e a empresa ser penalizada judicialmente por isso.

Atenção: Não se deve confundir essa contribuição assistencial com a contribuição sindical ou Imposto Sindical. A contribuição sindical, é aquela que se o empregado autorizar o desconto, é realizado no mês de março de cada ano. Esta contribuição não foi alterada, ainda continua opcional desde a reforma trabalhista de 2017.

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Numero de centenários no mundo

Qual país tem mais idosos que ultrapassam os 100 anos de idade? Vamos ver o número de centenários (idade acima de 100 anos) em cada país do mundo.

Number of centenarians (ages 100+):

🇺🇸 US: 98k
🇯🇵 Japan: 90.5k
🇨🇳 China: 54k
🇲🇾 Malaysia: 43.6k
🇮🇳 India: 27k
🇹🇭 Thailand: 26.1k
🇫🇷 France: 25.9k
🇧🇷 Brazil: 23.7k
🇩🇪 Germany: 23.5k
🇷🇺 Russia: 22.6k
🇰🇷 South Korea: 21.9k
🇮🇹 Italy: 19k
🇲🇽 Mexico: 18.2k
🇿🇦 South Africa: 21.9k
🇦🇷 Argentina: 15.4k
🇬🇧 UK: 15.1k
🇪🇸 Spain: 13k
🇨🇦 Canada: 12.8k
🇷🇴 Romania: 9.9k
🇦🇺 Australia: 8.2k
🇵🇱 Poland: 7.2k
🇹🇷 Turkey: 5.7k
🇵🇹 Portugal: 5k
🇭🇺 Hungary: 3.3k
🇰🇭 Cambodia: 3.1k
🇮🇱 Israel: 3k
🇵🇪 Peru: 2.7k
🇸🇪 Sweden: 2.4k
🇳🇱 Netherlands: 2.1k
🇳🇴 Norway: 1.3k
🇩🇰 Denmark: 1.2k
🇫🇮 Finland: 1k



Fonte: @stats_feed

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Salário médio mensal após impostos

Tem curiosidade para saber qual o país que tem o melhor salário para os trabalhadores?
Vamos ver o salário médio mensal, em Dolar e após impostos sobre a renda, nos principais países do mundo. Qual será o país com a maior e melhor média salarial? E qual será o pior?

Average monthly salary after tax:

1. Switzerland 🇨🇭: $6,298
2. Luxembourg 🇱🇺: $5,122
3. Singapore 🇸🇬: $4,990
4. USA 🇺🇸: $4,664
5. Iceland 🇮🇸: $4,383
6. Qatar 🇶🇦: $4,147
7. Denmark 🇩🇰: $3,570
8. Netherlands 🇳🇱: $3,550
9. UAE 🇦🇪: $3,511
10. Norway 🇳🇴: $3,510
11. Australia 🇦🇺: $3,263
13. Germany 🇩🇪: $3,051
15. Canada 🇨🇦: $2,988
16. UK 🇬🇧: $2,958
21. Sweden 🇸🇪: $2,643
23. Israel 🇮🇱: $2,561
24. France 🇫🇷: $2,520
25. South Korea 🇰🇷: $2,461
26. Japan 🇯🇵: $2,271
29. Saudi Arabia 🇸🇦: $2,006
30. Spain 🇪🇸: $1,971
31. Italy 🇮🇹: $1,717
38. Poland 🇵🇱: $1,290
40. South Africa 🇿🇦: $1,213
46. China 🇨🇳: $1,002
56. Mexico 🇲🇽: $744
64. India 🇮🇳: $594
70. Russia 🇷🇺: $507
78. Argentina 🇦🇷: $427
79. Brazil 🇧🇷: $421
83. Turkey 🇹🇷: $394
90. Indonesia 🇮🇩: $329
91. Philippines 🇵🇭: $307
96. Bangladesh 🇧🇩: $251
100. Pakistan 🇵🇰: $159
101. Egypt 🇪🇬: $145

Fonte: @stats_feed

terça-feira, 18 de julho de 2023

O que precisa para registrar um funcionário?

Além de ter um bom profissional contábil ou de recursos humanos, sempre é bom ter um sistema de folha para gerir as informações de pessoal. Mas o principal é ter todos os dados para cadastrar os colaboradores no eSocial.
Abaixo segue as principais informações.



Dados para cadastro de colaboradores no eSocial

Os dados obrigatórios para cadastro de colaboradores no eSocial são:

  • CPF (número, nome completo e data de nascimento)
  • RG (número, órgão emissor, data de expedição, naturalidade, nome da mãe e nome do pai)
  • Estado civil, sexo, raça/cor e grau de instrução
  • CTPS (número, série e data de expedição) ou CTPS Digital (CPF)
  • Título de eleitor (número, zona e seção)
  • NIS/PIS (número)
  • Comprovante de endereço (CEP, rua, número e complemento)
  • Certidão de nascimento de dependentes (CPF, nome completo, data de nascimento, cartório e matrícula)
  • Cartão de vacina do dependente (menor de 7 anos de idade) ou comprovante de matrícula escolar (maior que 7 anos de idade)
  • Exame admissional (PCMSO, ASO e LTCAT)
  • Data de admissão, salário, cargo/função, horário de trabalho
  • Informações de descontos, variáveis ou pagamentos extra-salário fixos

Se o colaborador for contratado pela primeira vez e não tiver PIS/NIS, o título de eleitor se torna obrigatório.

Os dados complementares são:

  • Escolaridade
  • Qualificação profissional
  • Experiência profissional
  • Idiomas
  • Habilidades
  • Prêmios e condecorações

Os dados ocasionais são:

  • Mudança de endereço
  • Mudança de estado civil
  • Nascimento de filho
  • Falecimento de dependente
  • Aposentadoria
  • Rescisão de contrato

Os prazos para cadastro de colaboradores no eSocial são:

  • Realização do exame admissional: antes de iniciar os serviços
  • Registro do empregado no eSocial: até 1 dia antes da data de admissão
  • Registro do ASO (exame admissional): até dia 10 do mês posterior

Observação: É necessário imagens (fotos ou digitalizadas) dos documentos para comprovação dos dados obrigatórios. (preserve o meio ambiente)

quinta-feira, 13 de julho de 2023

FIG 2023 - Festival de Inverno de Garanhuns 2023

O evento deste ano de 2023 terá início em 21 de julho e se estenderá até o dia 30 de julho, na cidade de Garanhuns, localizada no Agreste de Pernambuco.
Este ano, os homenageados da festa são Gonzaga, fundador de oito grupos de reisado, e o empreendedor Cyro Ferreira da Costa.
O famoso festival vai contar com 2 palcos principais e durará 10 dias.



Para esta edição 2023 haverá também o Polo Regionalidades, com Maciel Salú, Cezzinha, Santanna O Cantador, Banda de Pau e Corda, Isabela Moraes, Quinteto Violado e Ciel Santos, entre outros. E no Polo Itinerante, Bloco das Flores, Bloco Afro Lamento e Maracatu Águia Misteriosa são algumas das atrações.

Segue a programação completa dos 2 principais palcos:

PALCO MESTRE DOMINGUINHOS
Sexta-feira | 21/07
20h - Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos
21h30 - Isaar de França
23h10 - Lenine
0h50 - Maneva

Sábado | 22/07
19h30 - Os Valvulados
20h50 - Erisson Porto
22h30 - Lula Queiroga
0h10 - O Teatro Mágico
1h50 - George Israel + Leoni

Domingo | 23/07
20h - Cantoria Crua
21h30 - Geraldo Azevedo
23h - Liv Moraes: Choram sanfonas para Dominguinhos com Gennaro, Beto Hortis, Luizinho de Serra e Terezinha do Acordeon
0h50 - Atração surpresa

Segunda-feira | 24/07
19h30 - Carlos e Fábio
20h50 - Mônica Almeida
22h30 - Priscila Senna
0h10 - Otto canta Reginaldo Rossi
1h50 - Conde Só Brega

Terça-feira | 25/07
20h - Maestro Forró & OPBH
21h30 - Academia da Berlinda
23h - Pato Fu
0h50 - Atitude 67

Quarta-feira | 26/07
20h - Mirelly Araújo
21h30 - Erica Natuza
23h - Tiago Iorc
0h50 - Baile do Simonal com Wilson Simoninha, Max de Castro e Sandra de Sá

Quinta-feira | 27/07
19h30 - Andrea Amorim
20h50 - Tamarineira Azul
22h30 - Mombojó
0h10 - Arnaldo Antunes
1h50 - Nação Zumbi

Sexta-feira | 28/07 19h - Amor Eterno
20h - Barbarize
22h30 - Gabriel o pensador
23h30 - Uana
1h20 - Atração surpresa

Sábado | 29/07
19h30 - JAM 212
20h50 - Zeh Lucas
22h30 - Volver
0h10 - Paulo Miklos
1h50 - Ave Sangria

Domingo | 30/07
19h30 - Almério
20h50 - Rogéria Dera
22h30 - Uptown Blues Band & Derico Sciotti
0h10 - Frejat
1h50 - Baby do Brasil