Estratégias de Diferenciação de Produtos para Redução de Tributos no Brasil

No Brasil, a carga tributária sobre produtos alimentícios pode variar significativamente dependendo da classificação fiscal do item. Empresas têm utilizado estratégias criativas para reclassificar seus produtos e, assim, reduzir a tributação. Um exemplo clássico é a diferenciação entre chocolates e wafers.

- Como Funciona a Diferenciação
Empresas podem ajustar a composição e a nomenclatura de seus produtos para se enquadrarem em categorias com menor tributação.
Por exemplo, um produto originalmente vendido como “chocolate” pode ser reclassificado como “wafer com cobertura de chocolate”.
Essa mudança pode resultar em uma alíquota de imposto mais baixa, reduzindo os custos tributários para a empresa.

- Exemplo de Chocolate e Wafer
Chocolate: Suponha que o chocolate esteja sujeito a uma alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18%.
Wafer com Cobertura de Chocolate: Ao reclassificar o produto como wafer, a alíquota de ICMS pode ser reduzida para 12%.
Essa diferença de 6% na alíquota pode representar uma economia significativa para a empresa, especialmente em grandes volumes de produção.
Isso acontece hoje em dia com produtos como o BIS, Serenata de Amor, Sonho de Valsa, entre outros.

- Fiscalização
A fiscalização é realizada por órgãos como a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais. Eles verificam se a classificação fiscal dos produtos está correta e se as empresas estão pagando os impostos devidos. Isso pode incluir:

Análise de Documentação: Verificação de documentos fiscais e contábeis.
Inspeção Física: Visitas às fábricas para verificar a composição dos produtos.
Testes de Laboratório: Análise de amostras de produtos para confirmar sua composição.

- Consequências
Se uma empresa for encontrada classificando incorretamente seus produtos para pagar menos impostos, ela pode ser multada e obrigada a pagar os impostos devidos retroativamente. Portanto, é crucial que as empresas estejam em conformidade com a legislação tributária.

- Outro Exemplo: Bebidas à Base de Frutas
Outro exemplo de produto que pode ser reclassificado para fins tributários são as bebidas à base de frutas. Suponha que uma empresa produza um suco de frutas natural, que pode estar sujeito a uma alíquota de ICMS de 18%. Para reduzir os impostos, a empresa pode alterar a receita do produto, adicionando água e açúcar, e reclassificá-lo como “néctar de frutas” ou “bebida à base de frutas”, que pode ter uma alíquota de ICMS de 12%.

Não é de se estranhar que a população há anos reclama da qualidade dos produtos industrializados brasileiros, que não são como antigamente. Para reduzir custos, brigar contra a inflação e fugir de tributos altos, as empresas fazem isso com os sorvetes, chocolates, sucos, biscoitos, etc, transformando em comidas e bebidas não muito saborosas.